Na quarta-feira, dia 14 de abril ocorreu o Seminário Esportivo 2016, na cidade administrativa em Belo Horizonte. A discussão principal no evento foi sobre os novos conceitos para: Programas/projetos e política pública esportivas.
O Seminário foi um sucesso, palestrantes de alto gabarito, elevando o nível das discussões com uma participação ativa do público, interagindo através de perguntas e considerações de suma importância ao esporte.
Novidades como a dança, pontuará em
todas as idades (excluindo festas). Recreação será pontuada em brincadeiras lúdicas (gincanas) e ruas de lazer. O conceito de academia na escola, passa a ter periodicidade mínima semanal e comprovação de desempenho físico (a comprovação poderá ser feita por aplicativos de celular).
O ICMS Esportivo terá novos procedimentos de apuração do índice de esportes em 2016. A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) disponibilizou, nessa quinta-feira (7/1), no Diário Oficial Minas Gerais, a Resolução SEESP nº 002/2016, que detalha uma série de modificações para aprimoramento e desenvolvimento do mecanismo ICMS Solidário – Critério “Esportes”.
Segundo a Diretoria de Fomento e Organização das Políticas Esportivas da Seesp, as alterações introduzidas foram realizadas com base nas experiências de apuração das edições passadas do ICMS Esportivo.
“A apuração de dados constitutivos conta agora com inovações, assim como as normas para a habilitação dos municípios, os prazos para apresentação das informações, a documentação necessária, os efeitos de eventual irregularidade praticada, e, ainda, a explicitação detalhada das normas para o cálculo dos percentuais relativos ao Critério ‘Esportes’”, sinaliza a superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte, Ilma Laís Mendes Monteiro.
Os impactos ocorrem na apuração do ano base 2016, a ser realizada em 2017. Dessa forma, os municípios que desejarem participar do ICMS Esportivo, a partir do ano base 2016, já terão que se submeter às novas regras.
mais Informações clique aqui.
"Foi uma discussão intensa sobre
as novas regras do ICMS esportivo e interessante o debate de temas diversos ligados ao esporte, que nos faz parar e pensar em como melhorar o sistema de
coleta de dados do ICMS ”Bruno Diego da Silva.
